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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:27
JT decide: pejotização caracteriza fraude aos direitos trabalhistas
No entender dos julgadores, a constituição de empresa pelo trabalhador, para realizar venda de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Cooperativa. Vínculo empregatício.
Aviso prévio. Vale transporte. Férias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Juíza constata fraude na contratação de avulso e reconhece vínculo de emprego
Armazém foi condenado a anotar a CTPS e a pagar as parcelas trabalhistas típicas da relação empregatícia ao trabalhador
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Sindicato é o único responsável por pagamento de créditos a avulso
isentou a Bunge Alimentos de responsabilidade subsidiária por créditos trabalhistas devidos a um arrumador de cargas.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:20
Juiz afasta vinculo em caso de trabalhador que prestou serviços na Guiné Equatorial
A Turma negou indenização à esposa de um trabalhador que morreu de malária após uma viagem para trabalhar durante três semanas em um restaurante africano
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate
Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista do OGMO. Trabalhador avulso. Prescrição trabalhista. Incidência do prazo bienal.
O Regional firmou tese de não ser aplicável aos trabalhadores avulsos a prescrição bienal, ao fundamento de eles não estarem vinculados a um contrato de emprego e sim a uma mera relação de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:44
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:26
Prescrição bienal é mantida para portuário avulso
O trabalhador portuário avulso está submetido à mesma disciplina dos empregados urbanos e rurais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:59
Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro
condição, repassa ao trabalhador o pagamento feito pelas empresas tomadoras de serviço.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:53
Prescrição bienal também se aplica ao trabalhador avulso.
A prescrição aplicável ao trabalhador avulso é a mesma prevista para o trabalhador com vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:35
Adicional de risco portuário não é devido a trabalhador avulso
Foi negado recurso de embargos de trabalhadores portuários avulsos do Estado da Bahia que pleiteavam o recebimento da vantagem.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:20
Turma indefere adicional de risco a trabalhador portuário avulso
A Turma rejeitou o recurso do trabalhador que pretendia receber o adicional de risco, mesmo sem
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:09
Empresa e sindicato são condenados por acidente com trabalhador avulso
Para que a vítima de um acidente de trabalho seja considerada culpada é preciso provar que o fato aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:00
Estagiário que atuava como empregado terá direito a verbas trabalhistas
Estagiário conseguiu comprovar o desvirtuamento de suas funções dentro da empresa e receberá as verbas rescisórias de direito
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:00
CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas
teve como objetivo apenas fraudar a aplicação dos direitos trabalhistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Conheça 3 direitos trabalhistas básicos
Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.